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28/01/2023 às 12h33 - atualizada em 02/02/2023 às 10h54

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Redação

Cotia / SP

Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de 11 deputados suspeitos de envolvimento nos atos golpistas
Decisão é resultado de ação do Grupo Prerrogativas, conjunto de advogados também conhecido como Prerrô
Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de 11 deputados suspeitos de envolvimento nos atos golpistas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação

Um pedido de suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos e reeleitos em 2022 por suposta relação com os atos golpistas nas sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília, foi enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem 24h para responder.


A decisão é resultado de ação do Grupo Prerrogativas, conjunto de advogados também conhecido como Prerrô. Eles dizem que é inaceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado democrático de Direito.


No documento, o ministro também pediu que um inquérito policial seja aberto para apurar a responsabilidade penal dos deputados. Dos 11 parlamentares, nove são filiados ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).


Moraes ainda mandou oficiar o Ministério Público Eleitoral (MPE) para a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.


São alvo do pedido Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) E Walber Virgolino (PL-PB).

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