Foto: Vagner Santos

A Secretaria de Cultura e Lazer de Cotia concluiu o processo do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), estabelecido pelo Decreto Federal 11.740/2023, que regulamentou a Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022). Com a conclusão do processo, a Secretaria disponibilizou um relatório [veja https://cotia.sp.gov.br/plano-nacional-aldir-blanc-pnab/] em que consta todas as etapas da construção do PAAR no município, todas as fases foram marcadas pela participação popular, especialmente, dos fazedores de cultura, além de encontros presenciais e consulta pública on-line.

O município de Cotia foi contemplado com recursos na ordem de R$ 1.812.844,15 – valor que será distribuído em projetos construídos a partir do Plano de Ação. Todo o processo contou com o apoio e parceria do Conselho Municipal de Cultura de Cotia e de grupos culturais locais. Todas as etapas (realização dos encontros e consulta on-line) foram amplamente divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Cotia.

De acordo com o relatório Plano Anual de Aplicação de Recursos elaborado pela Cultura, ficou deliberado sobre o lançamento de um Edital de Fomento Cultural para premiação de 65 projetos/ações culturais (Ação Cultural Fomentada/Projeto Cultural Fomentado), no formato Chamamento Público, em que serão distribuídos R$ 906.422,06.

Outro chamamento público vai premiar projetos de ‘Obras, reformas e aquisição de bens culturais’ do município. Serão dez no total com recursos na ordem dos R$ 181.284,42. Também está prevista a distribuição de R$ 181.284,42 para 12 iniciativas que receberão subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais.

Também será feita uma licitação para contratação de cinco pareceristas/avaliador contratado. Para esta ação está reservado o valor de R$ 90.642,21. E, por fim, R$ 453.211,04 serão destinados a 45 iniciativas de fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura destinados a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais.

FONTE: Secom/Cotia