O ministro Milton Ribeiro - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Parlamentares do grupo de oposição ao governo federal estudam cobrar uma explicação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, após o mesmo afirmar, através de um áudio, que prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas. A notícia foi divulgada pela Folha de S.Paulo.

Os parlamentares afirmam que vão tentar aprovar a convocação do ministro para que ele esclareça ao Congresso a atuação de pastores sem vínculo com a administração pública na pasta.

“A troco de que esses dois pastores, que não têm cargo no governo federal e não ocupam função pública, estariam legitimados pelo presidente Bolsonaro como interlocutores de prefeitos junto ao gabinete do ministro da Educação, que também é chefiado por um pastor?”, afirmou, em nota, a deputada Sâmia Bonfim (SP), líder da bancada do PSOL, na Câmara dos Deputados.

Já a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que a pasta abriga corrupção, improbidade e tráfico de influências. “O MEC mais incompetente da história é também antro de corrupção, improbidade administrativa e tráfico de influências. São escandalosos os áudios em que o próprio ministro mostra que o objetivo dele nunca foi a educação. Vamos cobrar providências do PGR. Mais um ministro vai cair!”

A gravação também foi alvo de críticas do deputado Fábio Trad (PSD-MS). Ele afirmou que os áudios revelam uma “promíscua relação entre interesses privados e recursos públicos em sua pasta”.

O caso
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em um áudio que prioriza prefeituras em que pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, o que atenderia uma solicitação de Jair Bolsonaro (PL).

A liberação de recursos da pasta, no entanto, tem uma contrapartida, que é o pedido de apoio dos setores beneficiados ao Governo Federal. “Então o apoio que a gente pede não é segredo”, disse o ministro.

Gilmar Santos e Arilton Moura têm negociado liberação de recursos com prefeituras desde janeiro de 2021. Os recursos, utilizados para a construção de escolas, quadras, creches ou para compra de equipamentos de tecnologia, são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC controlado por políticos do centrão.

O favorecimento de interesses privados constitui crime de advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público).